A Eutanásia na Boca do Passado e do Presente

Trabalho desenvolvido na unidade curricular de Pensamento Político e Social. A proposta consistia num tema livre, com a única condição de incluir pensadores abordados nas aulas. Optei por um tema controverso, que despertasse reflexão, e decidi comparar a perspetiva de Thomas More com a realidade contemporânea.

A Eutanásia na Boca do Passado e do Presente

Este relatório tem como principal objetivo analisar o tema eutanásia na reflexão de Thomas More e conduzi-lo até aos dias de hoje. Ao longo da obra "A Utopia" de Thomas More, este idealiza uma ilha perfeita, e um dos critérios é colocar um fim à vida caso a pessoa já não tenha utilidade neste mundo. Então, vou tentar contrastar a reflexão de More e a sua conjuntura aos dias de hoje, tentado perceber como é que este conceito se encontra nas sociedades atuais e de que forma vai de encontro à reflexão deste pensador.

Thomas More, grande pensador do século XVI, nascido a 7 de fevereiro de 1478, no Reino Unido, e morreu a 6 de julho de 1535 com apenas 57 anos de idade. More, para além de filósofo, homem de estado, diplomata, advogado e grande humanista do renascentismo, foi um grande um escritor, e ficou conhecido pela uma das suas grandes obras literárias, "A Utopia". Esta obra divide-se por duas partes, a primeira uma crítica à sociedade inglesa, já na segunda parte o autor idealiza uma ilha perfeita (uma ilha fictícia), e essa ilha por um jogo de palavras é a Inglaterra que Thomas More gostava que fosse.

Posto isto, vamos ao detalhe que o autor faz na sua obra, a idealização de se poder colocar um fim à vida não estando cá de forma autónoma. Este assunto não é pensado, quanto mais falado na conjuntura do pensador, pois é um assunto frágil e sensível. Mas este vem abrir uma porta com esta obra, com a questão de se ter uma morte digna. Thomas More nunca usou a palavra – Eutanásia – em toda a sua obra, dando apenas (por palavras próprias) o conceito deste processo. O escritor é muito direto e cruo nesta questão, e passo a citar o que ele afirma:

"Se a doença é incurável e faz-se acompanhar de dores agudas e contínuas angústias, os sacerdotes e magistrados devem ser os primeiros a exortar os infelizes a decidirem-se a morrer. Então, devem fazer com que vejam que, não tendo mais utilidade neste mundo, não têm razão para prolongar uma vida que corre por sua conta e os torna insuportáveis para os outros" (More, Thomas. A Utopia, pp. 583-85,).

Então, o autor menciona esta "morte boa" como solidariedade em caso de pacientes incuráveis, sendo permitido administrar mediante o consentimento do paciente, acabando com o tabu deste tema e começando a deixar um caminho para a existir novas reflexões e conclusões sobre este processo. Sobre a opinião do povo da época, existe poucas informações, mas acho que é percetível que seria, certamente, um assunto que se via como já disse, sensível, frágil e desconfortável.

Viajando até ao presente, século XXI, como é que será que este conceito é visto? Como é que as pessoas lidam com este tema? Em 2001, temos oficialmente o primeiro país a legalizar a Eutanásia, a Holanda (Países Baixos). Hoje em dia, já mais países legalizaram este processo como a Bélgica, Luxemburgo, Canadá, Espanha, Colômbia, Nova Zelândia, Suíça e a tentar finalizar a aprovação, Portugal. Com esta informação dada, já se pode ver que já existe muitos países com este processo legalizado e que esta aceitação vem, maioritariamente, da parte dos países europeus.

Focando agora na península ibérica, Espanha é um dos países que legalizou a eutanásia em junho de 2021, e passado um ano, 180 pessoas quiserem escolher a dita "morta digna", e a ministra da saúde vê este processo como um bem e uma solução para o país afirmando que "estamos a caminhar para uma sociedade mais humana e mais justa (...) um dos bens mais valiosos da condição humana". Se este método é tão elogiado pelos espanhóis, já no país vizinho não se pode dizer o mesmo. Portugal, pela terceira vez tenta legalizar este processo, não vendo da mesma forma a eutanásia como a Espanha. O nosso país continua num processo de indecisão a este conceito, achando esta legalização sem fundamento nenhum. Como vimos nestes dois países, em pleno século XXI, temos duas opiniões diferentes, e isto pode significar pelo tipo de sociedade que cada um tem. Se calhar é possível misturar a religião neste assunto, segundo os católicos "Deus deu a vida e agora decidimos acabar com ela", será isto justo? Nós portugueses levamos demasiado a sério a religião comparadamente com a Espanha. E, esse pode ser um dos pontos que leva a que os portugueses não tenham a coragem de legalizar o processo por achar que isto não passa de uma "injustiça", uma falta de respeito perante Deus. Para além de não falar que Portugal continua a ser um país de pouca evolução a nível de mentalidades, e um país muito julgador ao próximo. Por isso a questão de Portugal levar mais a sério a questão da religião do que Espanha poderá, de facto, ser mesmo uma justificação plausível a que tenha dificuldades a compreender o conceito Eutanásia.

Ainda, e mais especificamente, a Inglaterra que também é um dos países que já legalizou a eutanásia (além de existir mais restrições perante a facilidade do processo). Se no século XVI precisou More abrir um caminho para colocar a ideia em cima da mesa, a Inglaterra de hoje já vai de encontro à reflexão do pensador, e isso significa que estamos perante a um desenvolvimento sobre a "relação" da eutanásia e da Inglaterra.

Fazendo a comparação sobre o passado (a reflexão de More) e o presente, existe coisas muito visíveis. Uma delas é que, na verdade, a eutanásia tem "conquistado" já alguns países e continua a ser um tema muito atual e controverso. O que não muda do passado para o presente é de que o tema continua a ser sensível, polémico e que não é de todo fácil de falar. Então da reflexão de More, podemos dizer que já se encontra na atualidade, pois se houve já a legalização em vários países, é porque foram de acordo com ela. Estas comparações parecem ser controversas, por ser "preconceituoso", mas já legalizado, eu diria que o mais correto de dizer é que é um tema que divide pessoas e irá sempre dividir.

Por último, explicar o porquê de escolher este tema. Escolhi este tema por variados motivos, por ser bastante atual, provocador, polémico e principalmente por ser um assunto que origina debate. Por isso, foi um desafio poder fazer este trabalho para adquirir mais conhecimentos sobre o assunto, como a evolução da eutanásia, mas também para apresentá-lo aos meus colegas, e dar vários pontos do tema e conseguir ser totalmente imparcial não dando o meu parecer.

Em síntese, após esta investigação, não posso deixar de dizer que Thomas More foi o pensador que veio abrir espaço de discussão sobre a eutanásia, e isso está comprovado porque qualquer informação sobre o tema, Thomas More é sempre referência nessa informação. Portanto, se hoje falamos deste conceito, é devido a More e à sua obra "A Utopia".

Referências Bibliográficas

https://observador.pt/2022/06/24/eutanasia-180-casos-em-espanha-no-primeiro-ano-em-vigor-da-lei/

https://revistas.ucp.pt/index.php/humanisticaeteologia/article/view/9373/9227

https://www.portalsaofrancisco.com.br/sociologia/eutanasia

https://agencia.ecclesia.pt/portal/eutanasia-portugal-lei-aprovada-no-parlamento-e-perversa/